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Estudante de Direito

Ednei Nascimento

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Comentários

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Ednei Nascimento

Comentário · há 9 anos

Beijo roubado configura o crime de estupro? Saiba como ficou o entendimento do STJ

Mackysuel Mendes · há 9 anos

Resumo da história:
- Beijar a filha de um Ministro do STF => estupro;
- Filho de Ministro do STF beijar alguém na micareta => contravenção penal;
- Um cidadão masturbar-se ou mostrar a genitália para alguém em ônibus coletivo => Não sei! Só sei que vão apenas registrar a ocorrência na delegacia e depois o sujeito vai ser liberado para continuar o que estava fazendo.

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Ednei Nascimento

Comentário · há 9 anos

Pode o Estado obrigar um confeiteiro a fazer um bolo que celebra algo profundamente contrário a suas crenças?

Thais Mello · há 9 anos

Acredito que todo artista (ou confeiteiro) tenha o direito de rejeitar um trabalho por motivo de "foro intimo". É claro que deve existir um cuidado especial em se recusar o trabalho, desde que não ofenda nenhuma religião, cor ou raça.
A pessoa também não pode ser obrigada a revelar a motivação da recusa do trabalho.
É claro que, pela ótica dos negócios, o confeiteiro citado no artigo perdeu uma grande oportunidade de aumentar os seus lucros (esse tipo de casamento faz parte de um segmento que aumenta a cada dia). Mas enfim, acredito que o mesmo está no seu direito de escolha.
É apenas uma opinião.

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Ednei Nascimento

Comentário · há 9 anos

Estacionar na frente de garagem gera dano moral

Ednaldo Émerson Ferreira Rafael · há 9 anos

Ouvi dizer que estacionar em frente a garagem gera multa também ao próprio dono da garagem. Isso procede? Alguém conhece legislação que aborde isso?

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